Termos de Uso
EMPRESA: ROCKTRADE RESEARCH PUBLICAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. sociedade empresária limitada, com sede na Rua Antônio Lapa, n. 178, sala 606, Cambuí, cidade de Campinas, Estado de São Paulo, CEP 13025-240, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.598.537/0001-84.
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Considerando que, em nenhuma circunstância a ROCKTRADE se responsabilizará por qualquer prejuízo do USUÁRIO, causado direta ou indiretamente pelo uso dessas indicações de investimentos, bem como relatórios e/ou em qualquer conteúdo de análise e recomendação providos pela ROCKTRADE, incluindo perdas financeiras, perdas de dados ou qualquer outro tipo de dano que possa advir do uso ou da inabilidade de uso dos serviços e produtos da ROCKTRADE;
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1. O QUE É O HTTPS://ROCKTRADE.COM.BR/?
1.1. Serviços. O https://rocktrade.com.br/ é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: a ROCKTRADE é uma empresa de análise e tecnologia para o mercado financeiro, devidamente registrada nos órgãos competentes e obedece às disposições da Resolução CVM nº 20/2021. Os analistas da ROCKTRADE estão obrigados ao cumprimento de todas as regras previstas no Código de Conduta da APIMEC para o Analista de Valores Mobiliários e no CÓDIGO de Conduta dos Analistas de Valores Mobiliários da ROCKTRADE.
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2.5. Conexão via Terceiros. Alternativamente, o https://rocktrade.com.br/ poderá oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros, como Facebook, Instagram, Twitter, Google, Youtube e outras redes sociais, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza o https://rocktrade.com.br/ a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta no https://rocktrade.com.br/. O https://rocktrade.com.br/ reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.
3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O HTTPS://ROCKTRADE.COM.BR/ E O USUÁRIO
3.1. Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade do https://rocktrade.com.br/. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, o https://rocktrade.com.br/ está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário subscrever a qualquer plano oferecido pelo https://rocktrade.com.br/, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso e no Contrato de Adesão celebrado.
3.2. Compra de Produtos/Serviços. Somado ao oferecimento da subscrição aos planos do https://rocktrade.com.br/, nossa plataforma permitirá a compra de produtos para o uso do usuário dentro da plataforma. A compra desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou nesses Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro.
4. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS
4.1. Assinatura. Nós do https://rocktrade.com.br/ fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita e onerosa, como definido no capítulo abaixo.
4.2. Modo de Subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo ano corrente, no caso de assinaturas anuais, ou pelo acesso durante o próximo mês corrente, no caso de assinaturas mensais. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano ao final do período contratado, a não ser que você se manifeste contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.
4.3. Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser solicitado a qualquer tempo, no que se refere à cobrança futura de renovações automáticas, desde que a solicitação seja prévia à efetiva cobrança de qualquer valor. Para pedidos de reembolso de valores investidos, seguiremos as regras elencadas abaixo (vide contrato de adesão de assinantes).
4.3.1 O assinante poderá, em consonância com a hipótese prevista no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, cancelar a subscrição, com direito à devolução integral do valor investido, dentro dos primeiros 7 (sete) primeiros dias corridos a partir do momento em que realizou a assinatura pela primeira vez. Para tanto, basta fazer o requerimento por e-mail [email protected], informar a assinatura que pretende cancelar e enviar a mensagem com as informações. Esta condição não é aplicada a solicitações de devolução referentes a cobranças decorrentes da renovação automática de assinatura, hipótese esta prevista no item 4.3.3.
4.3.2 No caso de pedido de cancelamento após o prazo de 7 (sete) dias corridos após o início da assinatura, solicitações de reembolso dos valores investidos em sua assinatura não serão aceitas. Neste caso, a única medida aceita será o cancelamento da renovação automática prevista, para cobranças futuras, ainda não realizadas.
4.3.3 Quando do pedido de rescisão e reembolso do valor cobrado, se o mesmo for referente a uma cobrança de renovação automática, somente serão aceitos pedidos realizados dentro dos 7 (sete) dias corridos após a realização efetiva da referida cobrança. Neste caso, será devido pelo cliente o valor proporcional ao primeiro mês do ciclo anual, acrescido de uma multa no valor correspondente a 30% (trinta) por cento do valor devido pelo tempo restante do ciclo. Solicitações realizadas após este prazo, de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da cobrança de renovação automática, não serão aceitas.
4.4. Trânsito entre Planos. Nós do https://rocktrade.com.br/ sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinadas necessidades do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das Versões Pagas, não perderá sua conta nem o conteúdo gerado: ele apenas virará um usuário do plano gratuito, perdendo acesso aos conteúdos oferecidos anteriormente.
4.5. In-App Purchases. A aplicação possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas “In-App Purchases”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima."
5. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO HTTPS://ROCKTRADE.COM.BR/?
5.1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados no https://rocktrade.com.br/ deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de Cartão de Crédito ou Boleto Bancário.
5.2. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pelo https://rocktrade.com.br/. O https://rocktrade.com.br/ reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.
5.3. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.
5.4. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.
5.5. Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções do https://rocktrade.com.br/ podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, não haverá devolução dos valores pagos e continuarão devidas eventuais parcelas futuras.
5.6. Código Promocional. Caso o https://rocktrade.com.br/ crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO HTTPS://ROCKTRADE.COM.BR/ SOBRE A APLICAÇÃO?
6.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao https://rocktrade.com.br/ e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva de ROCKTRADE RESEARCH PUBLICAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 12.598.537/0001-84 (“Titular”), inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo https://rocktrade.com.br/ (“Conteúdo”). O Conteúdo é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do titular. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais ou de propriedade intelectual do Titular.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
7.1. Propriedade Intelectual. Para nós do https://rocktrade.com.br/, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o https://rocktrade.com.br/ garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade de ROCKTRADE RESEARCH PUBLICAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 12.598.537/0001-84 (“Titular”).
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8. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
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10. COMO O HTTPS://ROCKTRADE.COM.BR/ LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
10.1. Criação de Conteúdo. O https://rocktrade.com.br/ poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
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11. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
11.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, o https://rocktrade.com.br/ está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do https://rocktrade.com.br/. Se de qualquer maneira você utilizar o https://rocktrade.com.br/ mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
11.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
11.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo https://rocktrade.com.br/ e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca do Campinas (SP), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
11.4. Tratamento de dados pessoais. Para conhecer seus direitos e a forma como o https://rocktrade.com.br/ realizada o tratamento de seus dados pessoais, confirma nossa Política de Privacidade.
11.5. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].
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